Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201410034As normas constitucionais programáticas definem comandos-valores que o Estado busca cumprir.1457941201410034Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas ConstitucionaisTexto associadoAcerca da classificação da Constituição e das normasconstitucionais, julgue os itens a seguir. As normas constitucionais programáticas definem comandos-valores que o Estado busca cumprir. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181260Direito ConstitucionalQuanto à organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.Em razão da garantia de autonomia financeira, as proposta...Questão 457941200181495Direito ConstitucionalOs princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.Questão 457941200457890Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência dos tribunais superiores.Questão 457941200504289Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.Na impetração do habeas data, o interesse de agir configura-se di...Questão 457941200788685Direito ConstitucionalAcerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1...Questão 457941200929829Direito ConstitucionalPessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil...Questão 457941201095099Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo. No processo de demarcação de terra indígena situada em região ...Questão 457941201195297Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item subsequente. Compete aos municípios criar, organizar e suprimir distritos, desde ...Questão 457941201222357Direito ConstitucionalNo que se refere aos remédios constitucionais, julgue os seguintes itens, com base na jurisprudência do STF.Considere que seja publicada, no sítio ele...Questão 457941201558015Direito ConstitucionalConsidere que João seja reconhecidamente analfabeto. Nessa situação, por não dispor de capacidade eleitoral ativa e passiva, João não pode votar ou se...