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São considerados nulos os negócios jurídicos, EXCETO, quando
A respeito da disciplina da responsabilidade civil pelo Código Civil é CORRETO afirmar que
Assinale a alternativa que configura hipótese de responsabilidade civil com incidência da teoria do risco integral.
Analise o caso hipotético a seguir. Maria, residente na cidade de Belo Horizonte - MG, inscreveu-se para atendimento no Mutirão das Famílias, projeto ...
Sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa INCORRETA.
São direitos reais, EXCETO:
Um menor com dezesseis anos é titular de um estabelecimento comercial mantido com economia própria. Nessa situação o menor,
Considere as seguintes afirmativas: I. É válido, com objetivo científico, o ato de disposição do próprio corpo, para depois da morte. II. O nome da pe...
No que concerne aos contratos, analise as afirmativasa seguir.I. Não podem ser comprados pelos servidorespúblicos os bens da pessoa jurídica a queserv...
Sobre o tratamento dado aos contratos de compra e venda, quando do estudo dos contratos em espécie, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F ...