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A respeito dos contratos, com base exclusivamente no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Marque a alternativa INCORRETA sobre os direitos da personalidade conforme a literalidade do Código Civil de 2002.
De acordo com o Código Civil, a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular prescreve em:
Pedro emprestou uma quantia em dinheiro para seu amigo André no dia 1° de janeiro de 2015. André, entretanto, não pagou a dívida. Em que data a prescr...
Conforme o Código Civil de 2002, prescreve em três anos:
A obrigação solidária é aquela em que, havendo vários devedores, cada um responde pela dívida inteira e, se se tratar de pluralidade de credores, este...
Sobre a aquisição da propriedade móvel e imóvel, assinale a alternativa INCORRETA.
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Com base no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do direito das obrigações.
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é CORRETO afirmar que: