Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201410322São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração, exc...1457941201410322Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração, exceto: Acoagindo outrem para a execução material da infração. Bafetando ou expondo a perigo, de maneira grave, a saúde pública ou o meio ambiente. Cpara obter vantagem pecuniária. Dconcorrendo para danos à propriedade alheia. Eatingindo áreas de unidades de conservação ou áreas sujeitas, por ato do Poder Público, a regime geral de uso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200465435Direito AmbientalO direito da população à informação em matéria ambiental será assegurado, especialmente através de, exceto:Questão 457941200466141Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941200590166Direito AmbientalA localização da área de Reserva Legal no imóvel rural deverá levar em consideração os seguintes estudos e critérios, exceto:Questão 457941200724117Direito AmbientalNa busca da efetivação da cidadania, da garantia de melhor qualidade de vida, da melhor distribuição de riquezas e de maior equilíbrio entre desenvolv...Questão 457941200850776Direito AmbientalÉ proibido o uso de fogo na vegetação, exceto na seguinte situação:Questão 457941201029157Direito AmbientalAssinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.Questão 457941201081646Direito AmbientalO poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto:Questão 457941201469208Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:Questão 457941201671709Direito AmbientalConsideram-se, ainda, de preservação permanente, quando declaradas de interesse social por ato do Chefe do Poder Executivo, as áreas cobertas com flor...Questão 457941201842658Direito AmbientalA execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO: