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Em relação á temática do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito dos direitos e deveres fundamentais e coletivos, assinale a alternativa CORRETA:
Tomando as previsões legais e constitucionais sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa que esta erradamente ...
A respeito das normas constitucionais para os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando os conceitos estabelecidos pela doutrina e a teoria constitucionalista majoritariamente aceita pelos juristas brasileiros, uma constituiç...
Preencha a lacuna e assinale a alternativa CORRETA: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os ...
Assinale a alternativa correta:
Sobre os Estados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A Constituição Federal, em seu Art. 103, elenca quem pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, ...
No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a assertiva INCORRETA: