Ariadne e Narciso são servidores públicos federais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, sendo que a primeira é professora universitária e o segundo é agente
penitenciário. Nessa situação hipotética, considerando o
disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Ariadne
A não terá direito à aposentadoria especial, ainda que
exerça o magistério, mas Narciso poderá ter critérios
diferenciados para obtenção da aposentadoria, por
meio de lei complementar de competência da União.
B não terá direito à aposentadoria especial, ainda que
exerça o magistério, mas Narciso poderá ter critérios
diferenciados para obtenção da aposentadoria, por
meio de lei ordinária federal.
C e Narciso poderão ter idade mínima reduzida em
5 (cinco) anos em relação aos demais servidores
submetidos ao regime próprio de previdência social,
para obtenção de aposentadoria, estabelecida por lei
complementar federal.
D e Narciso não terão direito à aposentadoria especial,
devendo sujeitar-se às mesmas regras do regime
próprio de previdência social aplicáveis a todos os
servidores federais.
E poderá ter direito à aposentadoria com idade reduzida em cinco anos em razão do exercício da função
de magistério, enquanto Narciso poderá ter critérios
diferenciados para obtenção da aposentadoria, por
meio de lei complementar federal.