Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201410575A competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos...1457941201410575Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Sertãozinho - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA competência para cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas com deficiência, nos termos da Constituição Federal é: Acomum dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Bprivativa dos Estados e do Distrito Federal.Ccomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Dprivativa da União.Eprivativa dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317489Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro do...Questão 457941200947583Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo...Questão 457941200954190Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de:Questão 457941200991197Direito ConstitucionalAs cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos estão previstos na Constituição Federal de 1988 como bens:Questão 457941201143628Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre o servidor público civil e a associação sindical.Questão 457941201193202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentim...Questão 457941201568284Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA em relação à Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201624278Direito ConstitucionalO Brasil é uma república federativa presidencialista, ou seja, os Estados são dotados de autonomia política e o presidente exerce as funções de Chefe ...Questão 457941201899546Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre trânsito e transporte é:Questão 457941201964870Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a concessão de asilo político constitui um dos: