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De acordo com a Resolução MMA/CONAMA n° 358 de 29/04/2005, são considerados resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas carac...
Marque a alternativa em que todos os resíduos listados não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser...
Dispondo sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, a Lei nº 9.605/98 estabelece circunstâ...
De acordo com a Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997, o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condiçõe...
De acordo com a Resolução Conama Nº 237 de 19 de dezembro de 1997:I. Licenciamento Ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambient...
São objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): I. Contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos...
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como para ...
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, instituído pela Lei 9.985 de 2000, estabelece que a Estação Ecológica tem como objetivo a p...
Não é crime o abate de animal, quando realizado, EXCETO:
A Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, em seu Art. 5º, afirma que compete ao órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal o licenciament...