Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201410584Está legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus associados, a associação legal...1457941201410584Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo Constitucional | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEstá legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos Adez meses. Bnove meses. Cum ano. Dseis meses. Equatro meses. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084320Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal brasileira, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200207374Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa e financeira, garantindo aos Tribunais, entre outras competências, a elab...Questão 457941200240854Direito ConstitucionalSegundo o Art. 5o da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendoQuestão 457941200458972Direito ConstitucionalAnalise: I. Inconstitucionalidade decorrente da desconformidade do seu processo de elaboração com alguma regra ou princípio da Constituição. II. Incon...Questão 457941201040476Direito ConstitucionalEm relação à Emenda Constitucional, nos termos da Constituição Federal é correto afirmar que exige quórum legislativo de maioriaQuestão 457941201090636Direito ConstitucionalA nomeação de um particular para ocupar um cargo em comissão na Administração diretaQuestão 457941201521858Direito ConstitucionalO Presidente da República encaminhou à Câmara dos Deputados projeto de lei fixando o quadro de cargos da Polícia Federal e a respectiva remuneração. A...Questão 457941201533728Direito ConstitucionalSão características do poder constituinte derivado reformador:Questão 457941201606828Direito ConstitucionalA ocorrência de calamidade de graves proporções na natureza possibilitam ao Presidente da República decretar, nos termos da Constituição Federal,Questão 457941201987398Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei cuja iniciativa é constitucionalmente atribuída, privativamente, aos parlamentares foi apresentado pelo Chefe do Executivo....