Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201410598De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, a realização de inspeções e auditorias de natureza contábil, finance...1457941201410598Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Constituição Estadual de RondôniaDe acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, a realização de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas do Poder Judiciário compete: Aao Tribunal de Contas estadual, que auxilia o exercício do controle externo a cargo da Assembleia Legislativa;Bao Ministério Público estadual, que auxilia o exercício do controle externo a cargo da Assembleia Legislativa; Cà Controladoria Geral do Estado, órgão auxiliar do Ministério Público estadual.Dà Assembleia Legislativa, que auxilia o exercício do controle externo a cargo do Poder Executivo; Eao Poder Executivo, por meio do Tribunal de Contas estadual, órgão auxiliar do Governador do Estado;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200306354Legislação EstadualA SEFAZ-ES recebeu denúncia anônima, acompanhada de fartos indícios de autoria e materialidade, de prática de ilícitos tributários quanto ao ICMS por ...Questão 457941200460213Legislação EstadualA sociedade empresária XYZ, inscrita no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, foi intimada da lavratura de um auto de...Questão 457941200624907Legislação EstadualEm tema de controle da Administração Pública, é correto afirmar que o Poder Executivo Estadual de Rondônia:Questão 457941200645977Legislação EstadualDe acordo com Decreto nº 6.033, de 06 de dezembro de 1996, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.455, de 25 de janeiro de 1993, que dispõe sobre o cont...Questão 457941200654009Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual n. 04/1990 institui o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Estaduais c...Questão 457941201535109Legislação EstadualO regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná estabelece que a representação feminina com assento na Assembleia Legislativa poderá...Questão 457941201602800Legislação EstadualPedro, com mais de 20 anos de experiência profissional, com mestrado e doutorado em sua área de atuação, desempregado, resolve enviar seu currículo pa...Questão 457941201879568Legislação EstadualO Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIPE, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, tem por finalidade estabelecer as condições mín...Questão 457941201884828Legislação EstadualDeterminada proposição legislativa que tramitava em regime urgência estava sob análise de Comissão Permanente da Assembleia Legislativa do Estado do T...Questão 457941202075607Legislação EstadualA Bahia é o estado mais negro do Brasil, com 80,8% da população preta ou parda, portanto sua Constituição apresenta o capítulo XXIII: “Do Negro”. Sobr...