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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Ren...

📅 2016🏢 INSTITUTO AOCP🎯 UFFS📚 Direito Ambiental
#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para UFFS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201410608
Ano: 2016Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por intermédio da Instrução Normativa (IN) número 15, de 21 de maio de 2009, proíbe anualmente as pescarias da sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis), um dos principais recursos pesqueiros explorados no Brasil, em dois períodos distintos entre o Cabo de São Tomé (RJ) e o Cabo de Santa Marta (SC). Quais são esses períodos?
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