Fernando, servidor público vinculado à Unesp, foi ...

Q: Fernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi abordado por uma equipe de reportagem local, que relata

A) a postura do hospital está correta ao vedar a entrada de assistência religiosa, pois o Estado é laico e não há a obrigação de unidades hospitalares permitirem o acesso de pessoas não vinculadas à família dos pacientes. | B) a postura do hospital está correta nas duas hipóteses, pois a assistência religiosa e a recusa de tratamento de saúde por esse fundamento não estão autorizadas pela Constituição Federal. | C) o hospital está correto em impor a realização do procedimento cirúrgico, nas hipóteses em que os pacientes estejam com risco de vida e não haja, na localidade, tratamento alternativo. | D) precisa avaliar e possivelmente rever a postura do hospital, caso os relatos estejam corretos, pois as pessoas têm direito à assistência religiosa e de recusar tratamento médico por motivo de crença religiosa, ainda que essa postura coloque em risco a sua vida. | E) em relação à imposição de realização de procedimentos cirúrgicos, a postura do hospital está correta, pois as pessoas não podem se recusar a receber tratamento médico por motivo de crença religiosa.

457941201410622

Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Fernando, servidor público vinculado à Unesp, foi designado Diretor do Hospital Universitário. No primeiro dia de exercício da nova função, foi abordado por uma equipe de reportagem local, que relata ter recebido informações de que pacientes hospitalizados, ligados a religião específica, estariam sendo impedidos de receber assistência religiosa. Além disso, os relatos indicam que pacientes maiores de idade e capazes, pertencentes a uma comunidade religiosa, estariam reclamando que o hospital os forçaria a realizar procedimentos cirúrgicos com transfusão de sangue.

Ao receber os questionamentos do repórter, Fernando poderá esclarecer, com base na Constituição Federal, que

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Ao receber os questionamentos do repórter, Fernando poderá esclarecer, com base na Constituição Federal, que

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