João, aprovado no concurso público
para o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa no TRT/RJ, já exercia,
anteriormente, o cargo de professor em
uma escola pública estadual. Diante de
tais informações, assinale a alternativa
correta.
A É possível que João acumule os dois cargos
públicos, desde que haja compatibilidade de
horários, tendo em vista a exceção à regra
geral de vedação de acumulação de cargos,
desde que abra mão da remuneração de um
deles.
B Somente seria possível a acumulação se
João tivesse sido aprovado em concurso
público para outra vaga de professor.
C João poderá, se assim preferir e havendo
compatibilidade de horários, ocupar os dois
cargos, acumulando as remunerações,
tendo em vista tratar-se de exceção à regra
de vedação de acumulação de cargos
públicos.
D João somente poderá acumular o seu cargo
público atual de professor com outro de
privativos de profissionais de saúde, com
profissões regulamentadas, sendo vedada
a acumulação com outros cargos, ainda que
de natureza técnica ou científica.
E João somente poderá assumir a vaga de
Técnico Judiciário se for exonerado do
cargo público que exerce, dada a vedação
constitucional à acumulação de cargos
públicos.