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Julgue o item que se segue, referente a bens e a registro público.Se o casal, em vez de utilizar como residência o único imóvel que possua, locá-lo a ...
No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.O objeto do contrato de prestação de serviço pode ser tan...
No que se refere à Lei de Introdução ao Código Civil e ao Novo Código Civil, julgue o item a seguir. Uma das causas que interrompem a prescrição é o d...
No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.Por constituir forma de pagamento indireto, a novaç...
Acerca dos direitos reais, julgue o item abaixo.O titular do direito real não precisa ajuizar ação pauliana ou revocatória para recuperar coisa de sua...
Com relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue o item subsequente. A relação afetiva não eventual, pública, contínua e du...
As decisões tomadas pela pessoa jurídica que tiver administração coletiva, por maioria de votos, poderão ser anuladas se decorrerem deI - violação do ...
Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.A obrigação de reparar o dano causado não se...
A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas, dos negócios jurídicos, da prescrição e da prova do fato jurídico, julgu...
De acordo com o previsto no Código Civil sobre o instituto jurídico da evicção, é correto afirmar que