///
Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.Caso haja autorização legal a remissão total ou parcial...
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e as disposições do CTN, assinale a opção correta.
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue o item subsequente. A taxa é a espécie de tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador ...
Julgue os itens a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do uso de mandado de segurança em matéria tributária. I O mand...
Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.Tanto a União como os estados, o Distrito Federal e os municípios p...
Com referência à CSLL, assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética e os artigos do CTN apresentados, julgue o item a seguir.Caso a empresa exportasse para outros países serviços d...
A respeito do sujeito passivo da obrigação tributária, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao processo judicial tributário, assinale a opção correta.
Acerca de ICMS, julgue o item a seguir.É possível a cobrança de ICMS sobre as importações de bens realizadas por pessoas físicas e pessoas jurídicas n...