Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201411143Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio...1457941201411143Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-PBDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilQuando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto, Apoderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial. Bpoderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público. Cpoderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial. Dnão poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil. Epoderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200380884Direito CivilA cláusula resolutiva expressa, em regra,Questão 457941200516876Direito CivilNa obrigação de dar coisa certa,Questão 457941200602674Direito CivilMarcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdei...Questão 457941200930904Direito CivilA lei começa a vigorar, salvo disposição em contrário,Questão 457941201027678Direito CivilConsiderando que o menor foi emancipado, por ato voluntário do pai,Questão 457941201433851Direito CivilEm relação ao condomínio edilício,Questão 457941201600993Direito CivilAna e Carla constituíram união estável sem qualquer formalização. No bojo da união, Ana adquiriu uma motocicleta por 10 mil reais. Por sua vez, Carla ...Questão 457941201835728Direito CivilNo tocante à prestação de serviço, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941202013725Direito CivilO homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a...Questão 457941202021830Direito CivilO Código Civil brasileiro atual