Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201411328Sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, a...1457941201411328Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano Diretor de Portão | Legislação Municipal de PortãoSobre o Conselho Municipal do Plano Diretor, de acordo com a Lei Municipal nº 2.206/2011 - Plano Diretor do Município, assinalar a alternativa CORRETA: ASerá exonerado pelo Prefeito Municipal, a pedido do Presidente do Conselho Municipal do Plano Diretor, o conselheiro que deixar de comparecer a três reuniões ordinárias consecutivas ou cinco reuniões ordinárias, no curso do biênio para o qual foi designado.BO Conselho Municipal do Plano Diretor compor-se-á de oito membros. CO Conselho Municipal do Plano Diretor será secretariado por um servidor municipal designado pela Câmara.DO Conselho Municipal do Plano Diretor reunir-se-á a cada 30 dias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071241Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências privativas do Prefeito, com base na Lei Orgânica do Município, analisar os itens. I. Nomear e exonerar os Secretários Municipais...Questão 457941200114748Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a estabilidade dos servidores, conforme a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a altern...Questão 457941200191386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809/2004 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é proibido ao servidor qualquer ação ou omis...Questão 457941200214290Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, são princípios e valores fundament...Questão 457941200235249Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941200934754Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, são algumas infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara...Questão 457941201247199Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.010/1990, a promoção será realizada dentro da mesma categoria funcional, mediante a passagem do servidor de uma det...Questão 457941201444421Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, a abertura de sindicâncias, processos administrativos e aplicação de penalidades será formalizada por meio de:Questão 457941201598582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.229/83 e alterações, sobre os veículos de táxi lotação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941201951220Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o ofício do Prefeito, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...