À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete exclusivamente aos municípios instituir contribuições socia...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.O Conselho Nacional de Justiça não integra a estru...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.São estáveis após cinco anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provi...

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...

A responsabilização civil posterior, em regular processo judicial, daquele que comete abuso no exercício da liberdade de informação configura censura ...

Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que...

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item. São poderes da Administração Pública o Legislativo, o Executiv...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos ...

John, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos. Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa ...

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É permitido ao Banco Central conceder empréstimos ao Tesouro Nacional e a órgão que não se...