Assinale a opção em que é apresentado um exemplo de receita arrecadada dentro do exercício financeiro que afeta o patrim...

Ao se analisar os três orçamentos que compõem a lei orçamentária anual - o fiscal, o de investimentos e o de seguridade social -, torna-se evidente a ...

O orçamento brasileiro é formado por um conjunto de leis que visam garantir coerência temporal nas ações desenvolvidas pelo governo. Nesse sentido, pl...

Acerca das funções fiscais ou clássicas do Estado, julgue o seguinte item. A transposição do rio São Francisco, a partir da sua finalização, passou a ...

A respeito de orçamento público, julgue o item que se segue.Como documento, o orçamento público prevê as quantidades de moeda que devem entrar e que d...

No que se refere ao funcionamento do processo orçamentário, à elaboração da proposta de orçamento e aos instrumentos legais que o compõem, julgue o it...

Na apreciação do texto do projeto de lei orçamentária pelo Congresso Nacional, poderá ser apresentada emenda que configure renúncia de receita, decorr...

A lei de orçamento deve conter a discriminação da receita e da despesa, de modo a evidenciar a política econômica e financeira e o programa de trabalh...

Quando parte das despesas inscritas em restos a pagar é cancelada, o montante correspondente deve ser classificado como receita do exercício em que se...

Uma operação de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO) constitui em ingresso de recurso ao erário, devidamente classificado na modalida...

A Conta Única do Tesouro é o mecanismo que permite a movimentação online de recursos financeiros dos órgãos e entidades vinculados ao SIAFI em conta u...