Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 4579412014117190 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetiv...1457941201411719Ano: 2010Banca: ACEPOrganização: BNBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei que disciplina a política nacional do Meio Ambiente: Apromover a elaboração de diretrizes destinados a orientar a ação dos governos municipais, no que se relaciona com a preservação da qualidade ambiental, estando os estados livres das diretrizes, por ser assunto de interesse local. Bcumprir os objetivos da Lei que trata da política nacional do meio ambiente, que visa apenas à proteção da flora Ccumprir os objetivos da Lei que trata da política nacional do meio ambiente, que visa em termos gerais à harmonização do meio ambiente com o desenvolvimento sócioeconomico Dpromover a educação ambiental, a partir do ensino médio Edefinir apenas no âmbito dos bens da União espaços territoriais a serem protegidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235843Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 225, “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e e...Questão 457941200276836Direito ConstitucionalNo capítulo da Organização do Estado da Constituição Federal vigente há regras acerca da organização político-administrativa. Ao tratar da União; dos ...Questão 457941200722713Direito ConstitucionalA Administração Pública é um conceito da área do Direito que descreve o conjunto de agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado com o objetivo ...Questão 457941201026785Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201051796Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura direitos sociais aos trabalhadores urbanos e rurais. Assinale a alternativa que contempla esses direitos.Questão 457941201285385Direito ConstitucionalEm conformidade com o disposto no Título I da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que representa um dos objetivos fundamentais da Rep...Questão 457941201312641Direito ConstitucionalNo tocante à organização político-administrativa do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201804642Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que aponta fato que permite a intervenção da União nos Municípios localizados em territórios federais.Questão 457941201843812Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca da ordem econômica e financeira, é correto afirmar que:Questão 457941201925689Direito ConstitucionalEveline, líder sindical, está organizando uma passeata nas ruas de Aracati para a comemoração do dia do servidor público e se depara com a negativa do...