0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constit...

Q: 0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei que disciplina a p

A) promover a elaboração de diretrizes destinados a orientar a ação dos governos municipais, no que se relaciona com a preservação da qualidade ambiental, estando os estados livres das diretrizes, por ser assunto de interesse local. | B) cumprir os objetivos da Lei que trata da política nacional do meio ambiente, que visa apenas à proteção da flora | C) cumprir os objetivos da Lei que trata da política nacional do meio ambiente, que visa em termos gerais à harmonização do meio ambiente com o desenvolvimento sócioeconomico | D) promover a educação ambiental, a partir do ensino médio | E) definir apenas no âmbito dos bens da União espaços territoriais a serem protegidos.

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Ano: 2010Banca: ACEPOrganização: BNBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade Ambiental

0 meio ambiente ecologicamente equilibrado constitui um direito, incumbindo ao Poder Público para assegurar a sua efetividade, em conformidade com a Constituição Federal e com a Lei que disciplina a política nacional do Meio Ambiente:

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