Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941201411744

Nos termos da Lei Federal nº 13.640/2018, que alterou a Lei nº 12.587/2012, é correto afirmar que o serviço de transport...

1

457941201411744
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Transerp - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana
Nos termos da Lei Federal nº 13.640/2018, que alterou a Lei nº 12.587/2012, é correto afirmar que o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros somente será autorizado ao motorista que cumprir, entre outras, a seguinte condição:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068711Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta sobre o compromisso de venda e compra, bem como sobre os direitos do promitente comprador.

#Contratos#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200089893Direito Urbanístico

Acerca da concessão de uso especial para fins de moradia, assinale a alternativa correta.

#Concessão de Uso Especial para Moradia - MP 2.220/2001
Questão 457941200107662Direito Urbanístico

Considere que no âmbito do Estado ABC há uma região metropolitana, formalizada e delimitada mediante lei complementar estadual. Tal região possui estr...

#Estatuto da Metrópole
Questão 457941200251802Direito Urbanístico

Segundo o Estatuto das Cidades, Lei no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana, por cinco anos, ininterruptamente e sem opo...

#Estatuto da Cidade
Questão 457941200492580Direito Urbanístico

Sobre a lei de parcelamento do solo, assinale a alternativa correta.

#Definições: Loteamento e Desmembramento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200528783Direito Urbanístico

No Título que trata dos princípios fundamentais e dos objetivos gerais da política urbana, o Plano Diretor de Santo André, em linha com o Estatuto da ...

#Legislação Municipal#Lei Orgânica e Legislação Urbanística
Questão 457941200552009Direito Urbanístico

O Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257) torna obrigatório o desenvolvimento do Plano Diretor para uma quantidade maior de municípios se comparado à Const...

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor
Questão 457941200726883Direito Urbanístico

Segundo o Estatuto das Cidades, Lei Federal n.º 10.257/2001, o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) deverá incluir, em sua análise, as seguintes ques...

#Estatuto da Cidade#Estudo de Impacto de Vizinhança
Questão 457941200937133Direito Urbanístico

Foi apresentado um projeto de loteamento com as seguintes características: I) implantação em terreno já saneado onde funcionava um aterro sanitário; I...

#Projeto de Loteamento#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941200991783Direito Urbanístico

Conforme o Estatuto da Cidade (Lei n° 10.257/01), o direito de construir acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida...

#Estatuto da Cidade

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Política Nacional de Mobilidade UrbanaQuestões do VUNESP