Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201411835Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania pop...1457941201411835Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Cerro Grande - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Constituições dos Estados | Direitos EleitoraisConforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.AA soberania popular depende de autorização judicial para ser exercida.BO voto tem peso diferente conforme a classe social do eleitor.CA soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para todos.DA soberania popular é exercida somente pelos representantes eleitos.EApenas cidadãos com nível superior completo podem votar e ser votados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138737Direito ConstitucionalFaltar muito às aulas compromete o desenvolvimento progressivo das aprendizagens. Uma criança que falta à aula perde a oportunidade de interação com o...Questão 457941200428933Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado: I. Por incapacidade permanente para o t...Questão 457941200641088Direito ConstitucionalNos municípios de mais de 450 mil habitantes e de até 600 mil habitantes, a Constituição Federal estabelece que as Câmaras Municipais observarão, para...Questão 457941200693512Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201006104Direito ConstitucionalConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são considerados bem do Estado:Questão 457941201266620Direito ConstitucionalSegundo o art. 7º do Decreto-Lei nº 201/1967, extingue-se o mandato do Vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara, EXCETO quando:Questão 457941201468961Direito ConstitucionalO art. 1º da República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado De...Questão 457941201549666Direito ConstitucionalQual é o conteúdo do Art. 196 da Constituição Federal do Brasil?Questão 457941201898472Direito ConstitucionalEm face dos direitos sociais previstos na Constituição, João, que é servidor em uma entidade pública, tem direito:Questão 457941202054047Direito ConstitucionalEntre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vigente estão, EXCETO: