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Sobre a criação de uma Estação Ecológica, analise as assertivas abaixo.I - O proprietário de terreno incluído dentro dos limites da Estação Ecológica ...
De acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei no 12.651/2012), na implantação de reservatório d'água artificial destinado à geração de energia ou a...
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6938, de 31 de agosto de 1981) constitui, em seu artigo primeiro, o Sistema Nacional de Meio Ambie...
A Lei nº 12.305/2010 é um marco legislativo significativo no âmbito da gestão de resíduos sólidos no Brasil, sendo conhecida como “Política Nacional d...
No processo de licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente p...
No percurso para determinada capital brasileira, em águas nacionais, ocorreu com um navio um incidente relacionado a poluição por óleo, que foi pronta...
Em projeto de construção de um gasoduto no território nacional deve-se considerar, entre outros quesitos, que
Até 2006, não existia uma lei para orientar as pessoas sobre como explorar economicamente uma floresta pública. Mesmo aquelas que já estavam destinada...
O licenciamento ambiental no Brasil é exigido para as atividades que utilizam recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Nesse sentid...
A avaliação da qualidade do solo e da água desempenha um papel crucial na identificação de possíveis riscos e degradações desses importantes recursos ...