O Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabe...

Q: O Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 20.786 de 10 de agosto de 1998, tem como um de seus principais objetivos:

A) Regular a exploração de recursos hídricos no setor agrícola. | B) Determinar a construção de moradias populares em áreas urbanas. | C) Estabelecer diretrizes para a promoção da saúde e prevenção de doenças na população. | D) Estabelecer as regras para o exercício da profissão médica em Pernambuco. | E) Controlar a poluição atmosférica e a emissão de gases do efeito estufa.

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Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Decreto nº 20.786/1998 - Código Sanitário

O Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 20.786 de 10 de agosto de 1998, tem como um de seus principais objetivos:

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O Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabelecido pelo Decre...

O Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabelecido pelo Decre...