Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201412551O Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 20.786 de 10 de agosto de 1998, tem co...1457941201412551Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco | Decreto nº 20.786/1998 - Código SanitárioO Código Sanitário do Estado de Pernambuco, estabelecido pelo Decreto Estadual nº 20.786 de 10 de agosto de 1998, tem como um de seus principais objetivos:ARegular a exploração de recursos hídricos no setor agrícola.BDeterminar a construção de moradias populares em áreas urbanas.CEstabelecer diretrizes para a promoção da saúde e prevenção de doenças na população.DEstabelecer as regras para o exercício da profissão médica em Pernambuco.EControlar a poluição atmosférica e a emissão de gases do efeito estufa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200401085Legislação EstadualO Art. 6º, do Cap. III, da Lei Estadual no 13.690, de 16/12/2008 estabelece que: “As Instituições Científicas e Tecnológicas do Estado de Pernambuco –...Questão 457941200434236Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 11.781, de 06 de junho de 2000, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, analise:...Questão 457941200502163Legislação EstadualDe acordo com o Decreto Nº 14.821, de 20 de fevereiro de 1991, que aprova o Regimento Interno da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia – FACEPE, é...Questão 457941200664489Legislação EstadualSegundo o Decreto Nº 29.971, de 01 de dezembro de 2006 – que aprova o Estatuto da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia - FACEPE e dá outras provi...Questão 457941200702469Legislação EstadualDe acordo com o Art. 42, do Cap. V, do Decreto Estadual no 14.821, de 20/02/1991:“Os cargos em comissão da Fundação, existente em decorrência de autor...Questão 457941200756488Legislação EstadualSobre o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico para o Estado de Pernambuco - COSCIP, analise as afirmativas abaixo: I. Nos casos em que as antec...Questão 457941201332318Legislação EstadualTodas abaixo são fonte de receita da FACEPE, EXCETO:Questão 457941201538359Legislação EstadualAssinale a alternativa INCORRETA sobre a Lei de Processo Administrativo Estadual (Lei estadual nº 11.781/00).Questão 457941201593408Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 11.427/1997, analise as afirmativas. Os titulares das conceções e autorizações são obrigados a: I. cumprir a exigências form...Questão 457941201940490Legislação EstadualO Decreto 22.114 de 13/03/2000, dispõe sobre Regulamento de Ética Profissional dos Militares do Estado de Pernambuco.Com base nesta norma, identifique...