Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201412705João é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. João prete...1457941201412705Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 9ª REGIÃO (PR)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJoão é servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão no Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região. João pretende aposentar-se do serviço público. Neste caso, aplicar-se-á o regime Ageral de previdência social. Bespecial de previdência social, ou seja, próprio dos servidores titulares de cargos efetivos. Cexatamente igual ao aplicável aos servidores titulares de cargos efetivos das autarquias federais. Dhíbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime aplicável aos empregados públicos. Ehíbrido de previdência social, isto é, composto por regras do regime geral e do regime especial (próprio dos servidores titulares de cargo efetivo). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200463521Direito ConstitucionalSão fundamentos da ordem econômica na Constituição Federal:Questão 457941201228671Direito ConstitucionalEm relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, a Constituição da República prevê queQuestão 457941201302846Direito ConstitucionalSeria hipótese de decretação de intervenção federal, a partir do provimento de representação do Procurador-Geral da República pelo Supremo Tribunal Fe...Questão 457941201365947Direito ConstitucionalAs Leis que disponham sobre organização do Ministério Público e da Defensoria Pública da União, bem como normas gerais para a organização do Ministéri...Questão 457941201466295Direito ConstitucionalUm edital de convocação de concurso público continha, dentre outras, as seguintes regras: I. O presente concurso será baseado exclusivamente no critér...Questão 457941201531985Direito ConstitucionalFernando é trabalhador rural em uma fazenda de plantação de café. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, além de outros que visem à melho...Questão 457941201613127Direito ConstitucionalConsidere os seguintes órgãos: I. Tribunal Superior do Trabalho. II. Tribunais Regionais do Trabalho. III. Juízes do Trabalho. É órgão da Justiça do T...Questão 457941201915260Direito ConstitucionalO Presidente da República apresentou proposta de emenda à Constituição Federal fixando limite total de gastos dos Poderes Legislativo, Executivo e Jud...Questão 457941201923248Direito ConstitucionalSão irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo asQuestão 457941201987398Direito ConstitucionalDeterminado projeto de lei cuja iniciativa é constitucionalmente atribuída, privativamente, aos parlamentares foi apresentado pelo Chefe do Executivo....