Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...

Com referência nos termos do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo: I. O Núm...

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, é INCORRETO afirmar que:

A Resolução CONSEMA nº 465/2022, que altera a Resolução nº 383/2018, a qual dispõe sobre os procedimentos e critérios para certificação e exploração d...

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à _______________ foi instituído pela Lei do Rio Grande do Sul nº 13.694/2011. Assinale a alterna...

Referente aos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 955/2002, analise as assertivas abai...

Com fundamento no Plano de Carreira do Município de Fagundes Varela, Lei Municipal nº 1.807/2014, a promoção é:

O artigo 4º do Decreto Estadual nº 44.300, de 20.02.2006, estabelece que “fica assegurado à pessoa portadora de deficiência o direito a se inscrever e...

No que diz respeito às palavras e suas descrições, constantes no Código de Obras do Município de Tupandi/RS, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 1 ...

Com fundamento na Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, em relação ao que compete à ouvidoria, analise...

De acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei feder...