Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201412990A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. C...1457941201412990Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalA respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete ao presidente da República, mediante decreto, extinguir funções ou cargos públicos que estejam vagos.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013268Direito ConstitucionalEm 1967, na nova Constituição elaborada pelo governo do regime militar, foi definido que o ensino religioso faria parte dos horários normais das escol...Questão 457941200155879Direito ConstitucionalQuanto ao seu funcionamento, o partido políticoQuestão 457941200157179Direito ConstitucionalA CF outorga aos membros do Poder Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios garantias de inviolabilidade e de imunidade ...Questão 457941200368207Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.O Conselho Nacional do Ministério Púb...Questão 457941200580183Direito ConstitucionalA respeito da administração pública e dos servidores públicos, assinale a opção correta.Questão 457941200738957Direito ConstitucionalEm relação ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941200774156Direito ConstitucionalDe acordo com determinação constitucional, a despesa da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal com pessoal ativo e inativo não pode ...Questão 457941201144808Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos ao Poder Executivo. É do Senado Federal, em caráter privativo, a competência para processar e julgar os ministros...Questão 457941201475600Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta de acordo com as disposições da CF.Questão 457941201735729Direito ConstitucionalCom relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e às ouvidorias de justiça, julgue os itens que se seguem. A competência para processar e julgar uma açã...