Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201413027Fredesburgo, boliviano; solteiro; residente no Brasil há mais de dez anos; possui filhos brasileiros e deseja adquirir u...1457941201413027Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Loteamentos Urbanos e Rurais | Registro Público em Legislação EspecialFredesburgo, boliviano; solteiro; residente no Brasil há mais de dez anos; possui filhos brasileiros e deseja adquirir um imóvel rural no Estado do Acre. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.AÉ da essência do ato a escritura pública no compromisso de compra e venda de imóvel rural por pessoa estrangeira, física ou jurídica.BNão se aplicam as restrições da aquisição de imóvel rural por estrangeiro na compra de imóvel rural por Fredesburgo, em razão dele possuir descendentes brasileiros. CFredesburgo poderá adquirir imóvel situado em área considerada indispensável à segurança nacional, desde que haja consentimento prévio do órgão competente. DA aquisição de imóvel rural por Fredesburgo não poderá exceder a quarenta módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025225Direito Notarial e RegistralO serviço de registro de títulos e documentos possui múltiplas e distintas atribuições. Nesse sentido, é correto afirmar:Questão 457941200188606Direito Notarial e RegistralConsidere a seguinte situação: “O tabelião de protesto recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter liminar, entretanto o notário já ha...Questão 457941200465941Direito Notarial e RegistralConsidere o texto acerca da bibliografia de Leonardo da Vinci para responder à questão. “Leonardo da Vinci teve a boa sorte de nascer fora do casament...Questão 457941200821148Direito Notarial e RegistralQuanto ao procedimento de dúvida nos termos da Lei nº 6.015/73, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:Questão 457941200851593Direito Notarial e RegistralO protesto é definido legalmente como “o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e...Questão 457941200933074Direito Notarial e RegistralConsiderando os requisitos para ingresso e exercício da atividade notarial e de registro no Brasil, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201304196Direito Notarial e Registral“A escritura pública é o ato notarial mediante o qual o tabelião recebe manifestações de vontade endereçadas à criação de atos jurídicos” (BRANDELLI, ...Questão 457941201966197Direito Notarial e RegistralNo tocante às atribuições e competências dos oficiais de registros e tabeliães de protesto, assinale a alternativa correta:Questão 457941202056998Direito Notarial e RegistralO Provimento 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNI...Questão 457941202080534Direito Notarial e RegistralPor geminação de direitos no mesmo título considera-se (assinale a alternativa correta):