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Quanto aos planos de benefícios das entidades abertas, julgue o item seguinte. Na venda dos planos de benefícios das entidades abertas, a utilização d...
De acordo com entendimento da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, para fins de aposentadoria especial, ...
Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. O Regime Geral de Previdência Social tem natureza pública e se fundame...
Para se buscar o recurso da compensação previdenciária, é necessário que os processos de aposentadoria e pensão por morte sejam registrados pelos trib...
Com relação ao abono anual, julgue o item subsequente. O abono anual corresponde ao valor da renda mensal do benefício no mês de dezembro ou no mês da...
Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O recebimento de remuneração ou a dispensa do pagamento...
Julgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso). Considere que um pescador profissional artesanal tenha forma...
Com relação ao Programa de Educação Previdenciária (PEP), julgue o item que se segue. Entre as diretrizes de processos internos constantes do planejam...
Acerca da concepção de seguridade social, julgue o item subsequente.O Conselho Nacional de Seguridade Social, em atuação desde a sua criação em 1991, ...
Acerca do RGPS, julgue o item a seguir.A concessão do benefício de auxílio-doença, em regra, exige período de carência de doze contribuições mensais. ...