Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201413161Em 2023, vários países avançaram na regulação das criptomoedas, incluindo o Brasil, que aprovou uma legislação específic...1457941201413161Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Itaguara - MGDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Fundamentos do Direito DigitalEm 2023, vários países avançaram na regulação das criptomoedas, incluindo o Brasil, que aprovou uma legislação específica sobre o tema. Um dos principais objetivos dessa legislação foi: AControlar o uso de criptomoedas em atividades ilícitas, como lavagem de dinheiro. BProibir totalmente as transações com criptomoedas para evitar fraudes. CTaxar todas as transações de criptomoedas com uma alíquota fixa. DEstimular o uso de criptomoedas como moeda oficial do país. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112574Legislação Digital e CibernéticaEm relação ao que reza a Lei Geral de Proteção de Dados, analise as afirmativas a seguir: I. A comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais se...Questão 457941200281103Legislação Digital e CibernéticaA ética profissional envolve a responsabilidade sobre o tratamento de informações pessoais. Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é corret...Questão 457941200297062Legislação Digital e CibernéticaA Lei Geral de Proteção de Dados apresenta hipóteses legais que autorizam o tratamento de dados pessoais, sem necessidade de consentimento do titular,...Questão 457941200456903Legislação Digital e CibernéticaEm 2023, o governo brasileiro começou a discutir o Projeto de Lei das Fake News, que busca regular as plataformas digitais para conter a desinformação...Questão 457941200464313Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a LGPD, informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização d...Questão 457941200645851Legislação Digital e CibernéticaCom base na Lei 13.709/18, analise as afirmativas a seguir: I. Quando o tratamento for baseado no legítimo interesse do controlador, quaisquer dados p...Questão 457941200876270Legislação Digital e CibernéticaPara os fins da Lei 13.709/18, considera-seQuestão 457941201162377Legislação Digital e CibernéticaA LGPD prevê bases legais que autorizam o tratamento de dados pessoais, sendo que nem toda hipótese de tratamento depende do consentimento do titular....Questão 457941201327201Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no Brasil no ano de 2020, assinale a alternativa correta sobre qual foi o o...Questão 457941201611920Legislação Digital e CibernéticaDe acordo a Lei 13.709, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), qual das seguintes afirmações está correta?