Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201413240Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, aponte a afirmação incompl...1457941201413240Ano: 2010Banca: IF-SEOrganização: IF-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Propriedade | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisConsiderando os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, aponte a afirmação incompleta:ANo caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior;BÉ plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar;CA prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.DA propriedade atenderá a sua função social;EA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200040509Direito ConstitucionalResponda a questão com base na normas constitucionais destinadas aos servidores públicos:Aponte qual dos direitos seguintes não é concedido aos servid...Questão 457941200468764Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941200735433Direito ConstitucionalResponda a questão com base na normas constitucionais destinadas aos servidores públicos:Indique qual das opções seguintes corresponde a um direito co...Questão 457941201181678Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais, previstos na Constituição Federal, aponte a opção correta:Questão 457941201354104Direito ConstitucionalAssinale a opção incorreta, nos termos da Constituição Federal do Brasil:Questão 457941201566250Direito ConstitucionalConsidere os itens abaixo: I. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; II. A lei estabelecerá os casos d...Questão 457941201786580Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:Questão 457941201825273Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, indique a opção incorreta:Questão 457941201886005Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a seguinte afirmação está contida entre os direitos e deveres individuais e coletivos:Questão 457941201916482Direito ConstitucionalConstituem direitos e deveres individuais e coletivos, na forma da Constituição Federal:I. O Estado promoverá a defesa do consumidor;II. A lei penal n...