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Tertúlio tem 13 anos de idade, sendo menor absolutamente incapaz, e atua como influenciador digital, auferindo renda mensal proveniente da criação de ...
Em determinado contrato firmado por instrumento particular, as partes determinaram por meio de cláusula expressa a alteração do prazo de prescrição pr...
A obrigação solidária se caracteriza pela circunstância de, em um mesmo vínculo obrigacional, concorrer mais de um credor ou mais de um devedor, cada ...
Assinale a alternativa correta.
Pela leitura dos enunciados normativos do Código Civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a cláusula penal contratual, é correto afirmar que:
Encontra-se positivado no Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em seu Livro I, regramento sobre as pessoas naturais e as pessoas jurídicas. Nesse sentid...
De acordo com o Código Civil, sobre os Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
Em relação às modalidades das obrigações, analise as seguintes assertivas: I. Aquele que se recusar ao cumprimento de uma obrigação de fazer instituíd...
Assinale a alternativa correta: