Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201413367Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ni...1457941201413367Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CFPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265906Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profis...Questão 457941201150878Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezo...Questão 457941201267391Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941201365628Direito ConstitucionalQuanto às constituições e a suas classificações, julgue o item. É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas que e...Questão 457941201418883Direito ConstitucionalEm relação ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item.A edição de leis delegadas pelo presidente da República não afronta o princí...Questão 457941201652332Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.O financiamento da seguridade social será realizado de forma dir...Questão 457941201668773Direito ConstitucionalO Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa do patrimônio público.Questão 457941201708004Direito ConstitucionalEm relação à proposição conhecida como PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das Praias, julgue o item seguinte. Uma proposta de emenda constitucion...Questão 457941201734039Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18%, e...Questão 457941201843258Direito ConstitucionalCom base nesse caso hipotético e na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Caso seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a re...