Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201413519A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:1457941201413519Ano: 2019Banca: CONTEMAXOrganização: Prefeitura de Aroeiras - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:AGarantir o desenvolvimento nacionalBIndependência nacional.CSolução pacífica dos conflitos.DPrevalência dos direitos humanos.EIgualdade entre os Estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200630275Direito ConstitucionalJulgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa INCORRETA. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes deste ...Questão 457941201266044Direito ConstitucionalNos termos do Artigo 31 da Constituição Federal a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo,...Questão 457941201293907Direito ConstitucionalNo contexto do processo legislativo, qual é o papel das comissões permanentes no Congresso Nacional?Questão 457941201306207Direito ConstitucionalA Constituição Federal caracteriza-se como sendo:Questão 457941201383597Direito ConstitucionalEm regra, todos os atos realizados nos procedimentos judiciais são públicos. Todavia, a própria Constituição da República Federativa do Brasil define ...Questão 457941201628769Direito ConstitucionalIndique qual princípio está dentro dos direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, considere as alternat...Questão 457941201770264Direito ConstitucionalDos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, com base no Art. 7º da Constituição Feder...Questão 457941201857040Direito ConstitucionalAssumindo a legislação que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, tendo por referência a decisão do H...Questão 457941201926499Direito ConstitucionalQual é o órgão municipal responsável pela verificação do cumprimento das normas e regulamentos durante o processo legislativo?Questão 457941201929109Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, estabelece um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos que visam proteger a dignidade ...