Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201413532Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Iúna, compete ao município estabelecer normas de loteamento e arruamen...1457941201413532Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de IúnaConforme disposto na Lei Orgânica do Município de Iúna, compete ao município estabelecer normas de loteamento e arruamento. NÃO indica uma reserva de área que deve conter nas normas de loteamento e arruamento: AZonas verdes e demais logradouros públicos. BPassagem de canalizações públicas de esgoto e de águas pluviais com largura mínima de dois metros nos fundos de lotes, cujo desnível seja superior a um metro da frente ao fundo. CVias de tráfego e de passagem de canalizações públicas, de esgotos e de águas pluviais nos fundos dos vales. DIluminação pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143176Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei nº 1.989, de 8 de dezembro de 2005, institui o novo Código Tributário do Município de Iúna. O Código “institui os tributos de competência do mun...Questão 457941200191142Legislação Municipal (Espírito Santo)Determinada servidora se encontra investida de um conjunto de atribuições e responsabilidades que tem como características essenciais a criação em lei...Questão 457941200206686Legislação Municipal (Espírito Santo)A Câmara Municipal é um órgão legislativo presente em todas as cidades brasileiras, exceto nos distritos, e desempenha um papel fundamental na governa...Questão 457941200286685Legislação Municipal (Espírito Santo)Joaquim logrou aprovação no concurso público para a prefeitura municipal de Santa Maria de Jetibá e estava inteirando-se sobre o Decreto Municipal nº ...Questão 457941201311894Legislação Municipal (Espírito Santo)A Lei Orgânica do Município (conforme Emenda Revisional 01/2014) dispõe que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimoni...Questão 457941201342276Legislação Municipal (Espírito Santo)Pedro e João, servidores públicos do município de Guarapari, concorrem, por critérios objetivos, a uma vaga de promoção por antiguidade. Ambos são ser...Questão 457941201408613Legislação Municipal (Espírito Santo)Trya logrou êxito na aprovação no concurso público da prefeitura municipal de Santa Maria de Jetibá e será empossada na data de 12/10/2023.Tendo em vi...Questão 457941201683493Legislação Municipal (Espírito Santo)Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde podem trabalhar em regime de plantão diurno e/ou noturno, inclusive sábados, domingos e feriados, em at...Questão 457941201837308Legislação Municipal (Espírito Santo)A competência da Câmara Municipal, conforme estabelecido na Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, abrange diversas atribuições essenci...Questão 457941201957372Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Linhares/ES, a administração pública direta, indireta ou fundacional obedecerá aos princípios de legalida...