Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201413606Julgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem ser aumentadas se o c...1457941201413606Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Julgue o item que se segue.A Lei nº 9.605/1998 estabelece que as penas por crimes ambientais podem ser aumentadas se o crime causar danos irreversíveis ao meio ambiente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009610Direito AmbientalA gestão de recursos hídricos deve sempre ser desconcentrada, segundo a Lei 9.433/1997.Questão 457941200017222Direito AmbientalJulgue o item que se segue. O Código Florestal Brasileiro, Lei nº 12.651/2012, no Art. 2º, §1º, define que ações ou omissões contrárias à lei são cons...Questão 457941200265197Direito AmbientalJulgue o item subsequente.A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, conforme estabelecido na Lei 11.445/2007, requer uma a...Questão 457941200296981Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente deve atender ao princípio racionalização do uso do solo. (da Lei 6.938/81).Questão 457941200342092Direito AmbientalJulgue o item subsequente.Aquele que impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação incorre em crime ambiental,...Questão 457941201236875Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A utilização do licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de ago...Questão 457941201604807Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A Reserva Legal, instituída pelo Código Florestal Brasileiro, é uma área delimitada no interior de uma propriedade rural, ...Questão 457941201622727Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A coordenação da gestão integrada das águas pelo Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos é essencial para g...Questão 457941201733375Direito AmbientalJulgue o item subsequente.As Unidades de Conservação de proteção integral são classificadas em cinco categorias, uma delas é a Área de Proteção Ambien...Questão 457941201810608Direito AmbientalJulgue o item que se segue. A implementação do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental como parte dos instrumentos d...