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Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:
A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:
A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:
De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:
A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte:
A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se
Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é ...
De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve requerer a inscrição do contrato social no:
L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30 (tri...