Quando ocorre a novação?

Em relação à Teoria Geral dos Negócios Jurídicos e seus efeitos, a alternativa correta é:

A alternativa correta, de acordo com os novos princípios contratuais, é:

A obrigação de indenizar decorre do sistema de responsabilidade civil. Nesse sentido, diante da responsabilidade por um dano, é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Código Civil são considerados absolutamente incapazes:

De acordo com o Pagamento das Obrigações, é INCORRETO afirmar que:

A única hipótese que representa uma causa de invalidade do negócio jurídico que não admite, em regra, posterior confirmação pelas partes é a seguinte:

A teoria da posse, adotada pelo Código Civil Brasileiro, denomina-se

Com o nascimento da personalidade jurídica de uma sociedade, vislumbrando de imediato a separação patrimonial, ou seja, que o patrimônio dos sócios é ...

De acordo com o Código Civil a sociedade personificada deve requerer a inscrição do contrato social no:

L.R.S, casado, 50 anos, engenheiro, pactuou com W.R.M, solteiro, 32 anos, autônomo, um contrato de Locação de Imóvel Residencial pelo prazo de 30 (tri...