A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De acordo com o art. 4º, toda pessoa com deficiência
tem direito à igualdade de oportunidades com as
demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de
discriminação.
Desse modo, de acordo com o § 1º da Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência, caracteriza discriminação em razão da deficiência:
1. A recusa em fornecer adaptações razoáveis
para uma pessoa com deficiência.
2. A distinção positiva que visa promover a inclusão social da pessoa com deficiência.
3. A omissão na implementação de tecnologias
assistivas necessárias para o exercício dos
direitos de uma pessoa com deficiência.
4. A exclusão de uma pessoa com deficiência de uma atividade social por falta de
acessibilidade.
5. A restrição ao acesso de uma pessoa com deficiência a determinados serviços por questões
financeiras.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.