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O remédio constitucional concedido quando alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalid...
Nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações ...
Afirma o artigo 14 da Constituição Federal que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual...
Conforme artigo 5º da Constituição Federal vigente, são exemplos de direitos e garantias fundamentais:
O art. 165, § 9° da Constituição Federal estabelece, em seu inciso II, que cabe à lei complementar estabelecer normas de gestão financeira e patrimoni...
Na hipótese de exoneração de servidora pública grávida ocupante de cargo em comissão:
“Os elementos clássicos de um Estado são seu território, sua soberania e seu povo. Para a formação deste último, é necessário que se estabeleça um vín...
Quanto às normas que disciplinam o orçamento público na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Acerca dos direitos e garantias disciplinados no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, a alternativa INCORRETA é: