Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201413995De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587/2012, mobilidade urbana é1457941201413995Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade Urbana | Princípios, Diretrizes e ObjetivosDe acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), Lei nº 12.587/2012, mobilidade urbana é Aa condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano.Ba facilidade disponibilizada às pessoas que possibilite a todos autonomia em seus deslocamentos.Ca composição das vias e demais logradouros públicos, estacionamentos, pontos de embarque e desembarque, instrumentos de controle e fiscalização. Do conjunto dos modos e serviços de transporte público e privado, utilizados para o deslocamento de pessoas e cargas nas cidades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200382453Direito UrbanísticoQual tipo de obra depende de licença para sua execução?Questão 457941200619375Direito UrbanísticoA subdivisão de gleba em terrenos dimensionados destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolonga...Questão 457941200664542Direito UrbanísticoAs habitações de uso coletivo devem possuir garagens para atender aos usuários dos quartos. A proporção adotada pelo código de edificações de Buriti A...Questão 457941201096708Direito UrbanísticoPara que se inicie a construção de um imóvel, é necessário que se providencie licença junto à prefeitura. Essa licença tem validade deQuestão 457941201396210Direito UrbanísticoRegistrar loteamento ou desmembramento sem aprovação dos órgãos competentes éQuestão 457941201513515Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/2001, dentre seus regramentos, disciplina os instrumentos de política urbana. Nesse contexto,Questão 457941201712624Direito UrbanísticoLeia o caso a seguir. Um município acaba de chegar, segundo dados divulgados pelo último censo promovido pelo IBGE e segundo levantamentos dos gestore...Questão 457941201731343Direito UrbanísticoDentre os instrumentos da política urbana definidos na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, estão:Questão 457941201856800Direito UrbanísticoEm conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001:Questão 457941202052607Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), cabe à lei municipal legislar sobre