De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990. Artigo 236. Impedir ou e...

De acordo com o Estatuto da Juventude, qual das alternativas abaixo descreve corretamente a sigla SINAJUVE.

Assinale a alternativa incorreta de acordo com o ECA.

De acordo com a Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 13, o Conselho Tutelar deve ser obrigatoriamente comunicado em casos de suspeita o...

Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, destaque a alternativa que completa corretamente o enunciado abaixo: “A criança e o adolesc...

Qual é a diferença mÌnima de idade que o adotante deve ter em relação ao adotando, segundo o ECA?

Analise as afirmativas abaixo, a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, atribuindo V quando verdadeiro ...

No que se refere ao direito à liberdade previsto no ECA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – crença e culto rel...

Segundo o Capítulo II: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os...

Sobre a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Título III, Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal 8.0...