Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941201414038A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha part...1457941201414038Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça | Superior Tribunal de JustiçaTexto associadoJulgue o item subsequente, relativo ao Regimento Interno do STJ.A distribuição de mandado de segurança contra ato do próprio STJ far-se-á obrigatoriamente a ministro que não tenha participado da decisão impugnada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020391Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Reg...Questão 457941200122788Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, julgue os próximos itens, relacionados a normas procedimentai...Questão 457941200193513Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que se refere à Instrução Normativa Presidência CNJ n.º 96/2023, que instituiu a Política de Comunicação Social do Conselho Nacional de Justiça (CN...Questão 457941200470734Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No processo de transição dos cargos de direção dos tribunais, os dirigentes em exercício deverão entregar aos dirigentes eleitos, em até dez dias após...Questão 457941201113948Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Acerca da relação entre os objetivos estratégicos e os temas definidos na Resolução n.º 70/2009 do CNJ, assinale a opção correta.Questão 457941201126822Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 85/2009, que dispõe sobre a comunicação social no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. No desenvolvim...Questão 457941201196062Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Em relação à Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário conforme a resolução em apreço, assinale a opção correta.Questão 457941201845107Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o próximo item, relativo à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informativos de Gestão de Pr...Questão 457941201847625Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)É vedada, em todos os órgãos do Poder Judiciário, a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse p...Questão 457941201848483Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Julgue o item seguinte, relativo ao que estabelece a Resolução n.º 401/2021 do CNJ. É obrigatório garantir acessibilidade às pessoas com deficiência n...