Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201414271Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A ação popul...1457941201414271Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Ação Popular ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.A ação popular deve ser proposta somente por partido político com representação no Congresso Nacional.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200157179Direito ConstitucionalA CF outorga aos membros do Poder Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios garantias de inviolabilidade e de imunidade ...Questão 457941200183064Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, acerca do princípio do contraditório e da ampla defesa e do princípio da isonomia. São garantias constitucionais dos sujeito...Questão 457941200235129Direito ConstitucionalA ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.Questão 457941200299749Direito ConstitucionalAcerca de processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária, julgue o item a seguir, considerando as disposições constitucionais...Questão 457941200900846Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público, julgue as asserções que se seguem. I É garantida aos membros do Ministério Público a irredutibilidade de subsídios, ...Questão 457941200911071Direito ConstitucionalAcerca do conceito, dos tipos e das formas de controle da administração pública, julgue o item que se segue. Competem às comissões parlamentares de in...Questão 457941200938700Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.Embora a aplicabilidade do direito à educação seja direta e imediata, classifi...Questão 457941201444077Direito ConstitucionalA respeito das classificações das constituições, julgue o item que se segue.Quanto à extensão, as constituições são classificadas como sintéticas — aq...Questão 457941201845717Direito ConstitucionalA denúncia contra o presidente da República por crime de responsabilidade,Questão 457941201849267Direito ConstitucionalA respeito do direito à liberdade religiosa, julgue o próximo item, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superior...