Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201414393De acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:1457941201414393Ano: 2025Banca: EVO ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Rita de Ibitipoca - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisDe acordo com a Constituição Federal de 1988, fazem parte do rol de Direitos Sociais, exceto:Aprevidência social Bproteção à maternidade ClazerDliberdade parental ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200509143Direito ConstitucionalA apreciação das emendas do Senado Federal pela Câmara dos Deputados far-se-á por um prazo previsto no § 3º do art. 64 da Constituição Federal de 1988...Questão 457941200737911Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subv...Questão 457941200895559Direito ConstitucionalA Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:Questão 457941200928520Direito ConstitucionalNossa Carta Magna faz alusão a Defensoria Pública. De acordo com o que está expresso em nossa Constituição, a Defensoria Pública é:Questão 457941201092111Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estej...Questão 457941201170857Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201220491Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201383027Direito ConstitucionalAinda quanto ao Processo Legislativo e o que prevê a Constituição Federal de 1988, o projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em ...Questão 457941201669243Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição e leis implementares; II -...Questão 457941201695239Direito ConstitucionalSão Fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto: