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Considerando as formas de provimento de cargo público previstas no art. 8º da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que NÃO ocorre provimento derivado ...
Leia as afirmativas abaixo, que tratam do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e preencha as lacunas. Encerrada a instr...
Relacione os termos a seguir, presentes no Capítulo III da Lei nº 14.133/2021, que estabelece a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, às...
Leia as afirmativas abaixo e preencha as lacunas: O concurso público terá validade de _______________, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual...
O artigo 202 da Lei nº 8.812/90 assegura o direito do servidor público federal ao afastamento do trabalho por motivo de doença e o Manual de Perícias ...
Com relação aos atos de improbidade administrativa estabelecidos pela Lei nº 8.429/92, é correto afirmar que
A Lei nº 8.112/1990 estabelece que será concedido horário especial ao servidor
A vacância do cargo público decorrerá de I- Remoção e Redistribuição II- Readaptação e Reversão III- Readaptação e FalecimentoIV- Demissão e Promoção ...
De acordo com a Lei 8.112/90, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando ...
São formas de provimento de cargo público estabelecidas no art. 8º da Lei nº 8.112/90, EXCETO: