Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201414692O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal...1457941201414692Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Tipos de ObrigaçõesTexto associadoNo que se refere às obrigações no direito brasileiro, julgue o item.O caráter acessório ou principal da obrigação é uma qualidade que lhe pode advir somente por força de determinação legal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291709Direito CivilA respeito da prescrição e seus efeitos, segundo o Código Civil, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200445499Direito CivilConsiderando as normas do Código Civil, a cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a event...Questão 457941200483245Direito CivilSegundo o Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou obrigado, à dívida toda...Questão 457941200869081Direito CivilAcerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.Negócio jurídico é a declaração de vontade, emitida em obediência aos seus pressupostos de ex...Questão 457941201370734Direito CivilSegundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.Questão 457941201414947Direito CivilNo que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a respeito dos fatos que podem ocasio...Questão 457941201561957Direito CivilÀ luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indet...Questão 457941201842191Direito CivilConsiderando o Código Civil, têm domicílio necessárioQuestão 457941201855770Direito CivilAcerca de direito civil, julgue o item.As associações são constituídas pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos, o que gera dir...Questão 457941202059245Direito CivilDe acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica. As hipóteses ilustrativas da confusão patrim...