No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. É dever do oficial do registro esclarecer os nubentes a respe...

No que tange ao direito de família, julgue o item a seguir.Os maiores de setenta anos de idade podem se casar em regime de separação de bens, desde qu...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.Ocorrendo várias cess...

De acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente. Já o acessóri...

Analise com atenção os incisos a seguir. Todos tratam do tema "evicção".I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção,...

O caráter acessório das obrigações somente pode ser configurado no momento de sua constituição.

De acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.A coisa incerta, por sua natureza, dispensa a indicação de gênero e q...

Considere as seguintes afirmações:I. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Nesse caso, ficará sem efeito o contrato se esta não ...

Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Consideram‐se como fatos jurídicos os acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasi...

[...] é uma pessoa jurídica “de tipo especial, pois não se forma pela associação de pessoas físicas; nem é obra de um conjunto de vontades, mas, de um...

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em vir...