Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941201415111Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o dado relativo a titular que não possa ser ide...1457941201415111Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-ACDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Tratamento de Dados | Fundamentos do Direito Digital | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)Segundo a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, é definido como dadoAdo controlador.Bsecreto.Canonimizado.Dpessoal.Epessoal sensível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070769Legislação Digital e CibernéticaAcerca da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o item subsequente. A LGPD criou a Autoridade Nacional de Prote...Questão 457941200327856Legislação Digital e CibernéticaConforme o que preconiza a LPGD para o encarregado de dados, julgue o item subsequente. A identidade e as informações de contato do encarregado de dad...Questão 457941200533111Legislação Digital e CibernéticaA respeito do acesso a informação, da proteção de dados e do acesso público aos dados e às informações existentes nos órgãos e nas entidades integrant...Questão 457941200684695Legislação Digital e CibernéticaNo seu processo de cadastramento de usuários, um site na Web obteve dados pessoais sensíveis de um usuário.Nessa situação hipotética, de acordo com a ...Questão 457941200933019Legislação Digital e CibernéticaEm caso de infração à LGPD cometida por agente de tratamento de dados, um dos critérios para a aplicação da sanção administrativa ao infrator é a sua ...Questão 457941201141500Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item subsequente com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).A LGPD não se aplica ao tratamento de dados...Questão 457941201289104Legislação Digital e CibernéticaConsiderando a legislação e as normatizações aplicadas à segurança e à privacidade da informação na administração pública federal, julgue o item a seg...Questão 457941201351199Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. É vedado ao ge...Questão 457941201481252Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir, relativo a atos e poderes administrativos, à organização da administração pública, ao provimento de cargos públicos conforme a...Questão 457941201579431Legislação Digital e CibernéticaJulgue o item a seguir com base na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e na Lei n.º 14.129/2021, que dispõe sobre o g...