Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201415116O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o ...1457941201415116Ano: 2023Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: IF-MADisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaO Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto? APermitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social.BAssegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento.CAssegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal.DAssegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência. EExcluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084642Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Em relação ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A pesso...Questão 457941200156341Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Le...Questão 457941200456522Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Maria possui sequelas da poliomielite e foi admitida em uma empresa nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência (PcD). A empresa possui 100 funcio...Questão 457941200488327Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O artigo 11º da Lei nº 10.098/2000 disciplina que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deve...Questão 457941200543666Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Na atual conjuntura, temos presenciado diversas mudanças no que tange à educação inclusiva, sendo que as legislações vigentes tendem a materializar as...Questão 457941200833008Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um servidor do Poder Judiciário, enquadrado como portador de deficiência, pretende exercer suas atividades por meio do sistema home office, eis que is...Questão 457941201760492Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das...Questão 457941201822986Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Um Técnico Judiciário, no exercício de suas atividades, pratica discriminação contra um colega de serviço em razão de sua deficiência física. Nesse se...Questão 457941201957689Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), assinale a alternativa correta.Questão 457941202062623Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O atendimento prioritário e a acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida são regidos com base na Lei n.º 10.048/2000, na Le...