O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

Permitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social.

Assegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento.

Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal.

Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência.

Excluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento.

O Decreto-Lei nº 5.296/2004 institui a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Qual é o objetivo desse decreto?

A) Permitir que as pessoas com deficiência tenham direito a tratamentos médicos, independentemente das questões relativas à inclusão social. | B) Assegurar a inclusão das pessoas com deficiência em atividades esportivas de alto rendimento. | C) Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso exclusivo a programas sociais específicos implementados pelo governo federal. | D) Assegurar a igualdade de oportunidades, a participação plena e efetiva e a inclusão social das pessoas com deficiência. | E) Excluir as pessoas com deficiência da sociedade, para não comprometer a sua produtividade e desenvolvimento.

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