Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201415149Nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação d...1457941201415149Ano: 2023Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Ituberá - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponde aos ensinos prioritários de atuação do município. AEnsino fundamental e médio.BEnsino médio e educação infantil.CEnsino fundamental e superior. DEnsino fundamental e educação infantil.EEnsino médio e superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085475Direito ConstitucionalÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um. Tendo como referência, a CF/88 na Seção III, marque a ...Questão 457941200240760Direito ConstitucionalEntre as alterações ocorridas na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, temos o que consta no Art. 6º, apresentado corretamente na a...Questão 457941200247874Direito ConstitucionalA lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboraç...Questão 457941200440175Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal 1988, tem-se que: I – A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e ...Questão 457941200545276Direito ConstitucionalOs direitos sociais visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida dos indivíduos. Marque a alternativa com a série que não contempla todos os...Questão 457941200599147Direito ConstitucionalMarque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Art. 205. A educação, _______...Questão 457941200682596Direito ConstitucionalUm dos princípios gerais da atividade econômica é o princípio da redução das desigualdades sociais e regionais que estabelece uma orientação para polí...Questão 457941201121412Direito ConstitucionalNo Brasil, a Constituição estabelece que o poder público deve garantir a todos os cidadãos brasileiros o pleno exercício dos direitos culturais. São d...Questão 457941201454820Direito ConstitucionalSaúde é um direito universal garantido pela Constituição Federal de 1988. Isso quer dizer que todos têm direito a tratamentos adequados, fornecidos pe...Questão 457941201462267Direito ConstitucionalMarque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição da República Federativa do Brasil 1988. Art. 205. A educação, _______...